Femicro-ES fecha convênio em Santa Leopoldina para fortalecer pequenos negócios


08/12/2017 15:53

Como parte da programação do XVII Enampe – Encontro Nacional da Micro Empresa, realizado em Vitória no último dia 30 de novembro pela Conampe e pela Femicro-ES, na sexta-feira (01) houve uma programação voltada exclusivamente para as autoridades presentes no evento. O dia começou com uma visita à sede da Femicro-ES, que reuniu lideranças das federações de microempresas de 18 estados do país. Eles vieram conhecer a experiência bem sucedida da Femicro e do Instituto Sindimicro, duas entidades que atuam juntas no desenvolvimento dos pequenos negócios e associações capixabas.


DSC_0960


À tarde, as lideranças seguiram para o município de Santa Leopoldina se reunir com o prefeito Vavá Coutinho para selar um convênio de parceria técnica entre a Femicro e a Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, com o objetivo de fortalecer as microempresas, empreendedores individuais e os pequenos negócios locais. Durante o encontro, as partes assinaram um protocolo de intenções referente a cessão temporária de uma Unidade Móvel. O veículo será utilizado pelo município para realizar um amplo trabalho de apoio a micro e pequenos negócios.


DSC_1015


A visita também tinha o intuito de promover uma discussão sobre o papel e a contribuição dos pequenos negócios na retomada do desenvolvimento do nosso País. O presidente da Femicro-ES, José Vargas, destacou que a cessão da unidade móvel dará condições à administração municipal de fortalecer as microempresas. “Ficamos felizes em saber que o município tem um grande potencial empreendedor. A Femicro tomou a iniciativa de fazer esta parceria como forma de apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo local. Será um atendimento interativo, importante para as comunidades”, afirmou.


O prefeito Vavá Coutinho enalteceu a parceria com a Femicro. Ele destacou que gerando novas oportunidades para os microempreendedores, o município terá condições de proporcionar mais empregos e geração de renda.


A unidade móvel fará um trabalho itinerante com profissionais capacitados e será adaptada para realizar os trabalhos administrativos relacionados ao atendimento às MPEs no que se refere a formalização, cadastro, registro, treinamento, orientação técnica e pesquisa.


DSC_0993


Assinatura


Ainda durante o encontro, a Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina realizou a assinatura de outros importantes documentos, que preveem uma série de benefícios ao micro e pequeno empreendedor.


Um dos decretos assinados regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresa de pequeno porte, e empreendedores individuais no âmbito das Compras Públicas municipais. Isso significa que nas contratações públicas municipais de bens, serviços e obras, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado aos pequenos negócios, promovendo o desenvolvimento econômico e social, no âmbito local e regional. Outra questão passa por ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica.


DSC_1126


Visando ampliar a participação das pequenas empresas nas licitações, a administração deverá  instituir cadastro próprio, de acesso livre, para identificar as microempresas sediadas local e regionalmente, juntamente com suas linhas de fornecimento, de modo a possibilitar a notificação das licitações e facilitar a formação de parcerias e as subcontratações nas licitações.


Para concluir as atividades, foi criado o Comitê Gestor Municipal e a regulamentação da Central do Empreendedor, denominada Casa do Empreendedor, que deverá realizar ações como assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento das empresas no município, emissão de certidões de regularidade fiscal e tributárias, além de disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e alvará de funcionamento.


Com a colaboração da Coordenação Municipal de Comunicação de Santa Leopoldina





Leia Também