Desoneração da folha de pagamento entrará em vigor em outubro

Qua, 03/08/2011 17:43

A desoneração da folha de pagamento entrará em vigor em outubro. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que considera o prazo favorável para a Receita Federal – serão 60 dias para adaptar o sistema que fará a cobrança diferenciada dos impostos.

"A Receita precisará desenvolver os softwares que serão utilizados para o procedimento", diz Pimentel.

Mudanças à vista
De acordo com a Agência Brasil, com a mudança, a alíquota do imposto previdenciário pago pelas empresas sobre o salário de seus funcionários será zerada. O que for perdido em arrecadação será compensado por um tributo de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para a indústria de software, o tributo será de 2,5%.

Desoneração da folha
A desoneração da folha de pagamentos faz parte do Plano Brasil Maior, como forma de incentivar a competitividade da indústria nacional. Atualmente, os setores beneficiados são os de calçados, móveis, confecções e softwares. Nada impedirá, entretanto, que outros segmentos venham a ser desonerados em um futuro próximo.

Os prazos para a desoneração seguirão indeterminados e não há previsão de alterações neste cenário até o fim deste ano. "Não é prudente fazer mudanças dessa profundidade em tal velocidade", diz Pimentel.

As outras medidas do Plano Brasil Maior serão acompanhadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. As possíveis mudanças a serem implementadas serão definidas por um conselho composto por ministros, empresários e trabalhadores, que analisarão as medidas.

Infomoney