Substituição tributária: produto inédito para realizar operações do ICMS entre os estados

Seg, 01/08/2011 17:32

Sistema terá aplicativos eficientes e será atualizado diariamente permitindo fazer cálculos, simulações de preenchimento fiscal e outros benefícios

Devido à dinâmica e envolvimento com vários produtos, o ICMS é o tributo que mais tem alterações no País. Para atender á grande demanda por informações do imposto, o Cenofisco traz ao mercado o aplicativo Substituição Tributária Online ferramenta inédita no País capaz de fazer toda a operação das notas fiscais emitidas, agilizando e facilitando o trabalho dos que atuam na área contábil, tributária e administrativa das empresas.

Único em suas especificações, o produto faz toda a operação desde a simples pesquisa por NCM, descrição da mercadoria ou pelo ato legal, com todo tratamento tributário nas remessas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição Tributária do Estado de São Paulo para todas Unidades Federadas, oferecendo aplicativos eficientes para cálculo, simulação do preenchimento da nota fiscal, inclusive do Simples Nacional.

Outras vantagens que o produto oferece são os benefícios fiscais regionais, principais CFOPs, informações atualizadas, alíquota interna da Unidade Federada de destino, alíquota interestadual, MVA-Original, MVA-ajustada, alertas que informará ao usuário se determinado produto está sujeito a pauta fiscal, com todas as informações atualizadas por meio de resenha fiscal sobre as normas legais que afetarão diretamente a operação. O produto comporta também todos os Regulamentos do ICMS das Unidades Federadas e o Regulamento do IPI atualizados diariamente.

"Atuando inicialmente de São Paulo para os demais Estados, o Substituição Tributária Online é a ferramenta mais completa em termos de informações sobre o ICMS, por fornecer dados gerais referentes ao imposto. Este aplicativo de gestão, pioneiro no mercado, foi desenvolvido por mais de 50 profissionais, que se dedicaram a estudos e pesquisas pelo período de um ano e meio", afirmou o diretor editorial do Cenofisco Antonio Carlos Nunes, acrescentando que já estão sendo elaboradas versões para outros Estados da Federação.

Operação Reversa

Visando facilitar também uma eventual operação de remessas de mercadorias para o Estado de São Paulo, Cenofisco incluiu nesta obra os volumes I e II do Manual Prático da Substituição Tributária no Sistema VIRTUAL PAPER, que lhe possibilitará realizar Operações Reversas, ou seja, aquelas iniciadas em qualquer unidade federada que tenham como destino o Estado de São Paulo.

Desta forma, para que o contribuinte de outra unidade federada proceda ao correto recolhimento do ICMS devido por ST para o Estado de São Paulo, deve verificar a existência de convênio e/ou protocolo, analisar na legislação interna do Estado de São Paulo os elementos necessários ao recolhimento do ICMS/ST como, por exemplo, formação da base de cálculo, alíquota interna e forma de recolhimento do ICMS/ST, bem como as hipóteses de inaplicabilidade do regime.

INCorportiva