Governo busca formas de simplificar processo de abertura de empresas

Qui, 16/06/2011 10:58

Missão do MDIC estará em Portugal nos próximos dias para estudar modelo europeu

Uma missão de técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) estará em Portugal entre amanhã (15) e sexta-feira para conhecer soluções aplicadas por Portugal, e pela União Europeia, na abertura e legalização de empresas.

A visita incluirá reuniões e encontros com representantes locais e os órgão oficiais responsáveis por estes tipos de processo em Portugal. A intenção, informa o MDIC, é estudar e colher diferentes formas de se registrar a abertura de empresas e aprimorar este processo no Brasil.

Hoje, para formalizar um novo negócio no Brasil, o interessado deve passar por diversos órgãos de todas as esferas do governo: necessita um registro mercantil, inscrição nas fazendas federal, estadual e municipal, licença ambiental e sanitária, alvará de sua prefeitura e do corpo de bombeiros, entre outros.

A visita a Portugal faz parte do Programa de Cooperação da Comunidade Europeia com o Brasil para apoio à inserção internacional das pequenas e médias empresas brasileiras. A intenção do projeto, firmado há cinco anos, é apoiar e encontrar formas de facilitar o precosse de internacionalização destas empresas.

PEGN