SÃO PAULO – Os vendedores de artigos e acessórios do vestuário lideram os registros de formalização de empreendedores individuais no Brasil nos últimos oito meses. Segundo balanço do Sebrae (Serviço Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o segmento é responsável por 99.568 (10,2%) do total de formalizados desde julho de 2009; seguido de perto pelos salões de cabeleireiro, com 72.587 (7,5%) das formalizações.

Comércios de alimentos como lanchonetes e casas de suco estão em terceiro lugar, com 30.943 (3,2%) formalizados. Praticamente empatados com esse setor estão mercearias, mini mercados e afins, com 30.875 (3,2%). Na sequência estão bares e afins com 26.620 (2,8%). Também há 24.093 pedreiros e 23.934 alfaiates e costureiras.

Serviços de manutenção e instalação de equipamentos de informática são 21.034. Em seguida estão vendedores ambulantes de alimentação, com 17.996 registros; serviços de fornecimento de marmitex e pizzas têm 17.778 empreendedores cadastros desde julho de 2009 e serviços de higiene e beleza como manicures são 17.024.

A lista mostra ainda a formalização de várias outras atividades, como 13.393 empreendedores que trabalham com oficinas mecânicas, 12.314 pintores de parede, 11.839 artesãos, 8.179 serralheiros, 8.096 marceneiros e 4.180 açougueiros, entre outros.

Segundo o levantamento, os profissionais integram uma lista de 50 categorias de empreendedores, responsáveis por 73,1% do total das formalizações até fevereiro, com 706.394 registros. Entre os registros, 367.523 (52%) trabalham com comércio, 279.256 (39,5%) com serviço e 59.615 (8,5%) com indústria.

Condições
Para ser um empreendedor individual é necessário trabalhar por conta própria, e ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. É permitido ao empreendedor individual ter apenas um empregado contratado, que receba o piso da categoria ou salário mínimo.

O trabalhador contribui com 11% do salário mínimo vigente para a contribuição previdenciária (R$ 59,40) mais R$ 1 de ICMS, no caso de comércios e indústrias, e R$ 5 de ISS, se for prestador de serviço. O empreendedor individual é isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL) e está enquadrado no Simples Nacional. Além disso, passa a ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), podendo emitir nota fiscal.

O trabalhador e sua família também têm acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros.

A expectativa do governo é alcançar ainda neste mês a marca de um milhão de empreendedores individuais registrados.

InfoMoney