VIII Convenção Nacional da MPE termina em Curitiba com novas propostas para o setor

Seg, 28/02/2011 09:56

Uma das preocupações dos micro e pequenos empresários brasileiros é a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. O pedido é para que a nova pasta seja articuladora e ouça as reivindicações. A expectativa é que, com isso, haja mais acesso ao diálogo com o governo federal para discutir os problemas que esbarram muito em falta de crédito e de mão de obra qualificada.

Cerca de 300 empresários de 19 Estados que participaram ontem da 8ª Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa, em Curitiba, discutiram a necessidade de políticas públicas para o desenvolvimento das empresas.

No âmbito estadual, a expectativa é que o novo governo faça uma reestruturação dos benefícios fiscais e amplie a isenção de ICMS que hoje vale para empresas que têm faturamento bruto até R$ 360 mil/ano. Além disso, os empresários querem que o governo federal aprove o projeto de lei 591/2010 que aumentaria o limite de isenção de tributos. Para as microempresas, o limite de faturamento bruto passaria de R$ 240 mil para R$ 360 mil e para as pequenas de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O projeto também prevê a possibilidade de parcelar débitos tributários em até 60 meses.

Ainda em relação ao governo estadual, a solicitação é para formar um grupo para tentar desburocratizar a abertura e encerramento de empresas. O presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa (Conampi) e da Federação das Associações e Micro e Pequenas Empresas do Paraná, Ercílio Santinoni, destacou ainda que o custo para a implantação da nota fiscal eletrônica é muito alto para os pequenos empresários e não sai por menos de R$ 3 mil que seriam os gastos com computador, impressora, software, além da certificação digital. Ele defende a criação de financiamento para isso ou de abatimento de impostos a pagar.

Os empresários também pretendem pedir ao secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que discuta no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) um tratamento fiscal diferenciado para a micro e pequena empresa.

Segundo ele, um dos grandes gargalos é o acesso ao crédito. As empresas também sofrem com mão de obra qualificada. ''Precisamos inovar. Temos de propor novos mecanismos para que o micro e pequeno negócio no Brasil tenha um ambiente de crescimento e desenvolvimento digno. Isto será possível a partir do intercâmbio de ideias entre os empreendedores e lideranças de diversos Estados'', disse Santinoni. Hoje, o Brasil conta com 5,5 milhões de micro e pequenas empresas e o Paraná com 480 mil. São 22 milhões de empregos no País e 1.900 no Estado.

Andréa Bertoldi

Folha de Londirna