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Chuvas no Espírito Santo: Crédito para móveis, empresas e estradas

chuvasCobilandiaLinhas de crédito totalizarão R$ 10 milhões em empréstimos, mas o valor pode aumentar de acordo com a necessidade e disponibilidade

Famílias de áreas atingidas pelas chuvas das últimas semanas terão crédito especial, a partir de hoje, para comprar produtos como móveis e eletrodomésticos destruídos pelas enchentes. O dinheiro também pode ser usado para obras e reformas, e há linhas específicas para comerciantes e empreendedores formais ou informais.

A medida vale somente para os municípios que estão em situação de emergência ou de calamidade pública. Por enquanto, o benefício abrange áreas de João Neiva, São Domingos do Norte, Ecoporanga, Viana, Vila Velha, Rio Bananal, Itaguaçu, Cariacica, Governador Lindenberg e Águia Branca, segundo o vice-governador, Ricardo Ferraço.

As linhas de crédito totalizarão R$ 10 milhões em empréstimos, mas o valor pode aumentar de acordo com a necessidade e disponibilidade.

Ainda assim, será preciso comprovar que o prejuízo com equipamento foi provocado pela chuva. Isso será feito por meio de laudo da Defesa Civil Municipal ou boletins de ocorrência oficial constatando os danos.

Os financiamentos serão feitos por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banestes com parceria do Sebrae. Os empréstimos terão prazos estendidos e juros mais baixos, que variam de 0,7% a 1,19% ao mês, dependendo da linha de crédito.

Comerciantes que estão em situação difícil por terem perdido máquinas, estoques ou porque sofreram outros prejuízos também terão facilidades para financiamentos.

O governo anunciou um recurso de R$ 40 milhões que será destinado à realização de obras e aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Desses, mais de R$ 30 milhões vão para Cariacica e Vila Velha.

O dinheiro disponibilizado será usado na pavimentação e drenagem de mais de 140 ruas nos dois municípios, em áreas historicamente prejudicadas pelas chuvas. Em Vila Velha, as obras serão realizadas na Grande Cobilândia. Em Cariacica, a expectativa é de que os serviços passem por 65 ruas de 47 bairros.

"Estamos preparando os nossos relatórios de avaliação de danos, e iremos ao governo federal para que possamos contar com o apoio. O que acontece é que não vamos aguardar a homologação dos decretos dos municípios ou seja, esperar a burocracia, para depois agir", ressaltou Ricardo Ferraço.

O pacote emergencial foi anunciado durante uma reunião convocada pelo governo, da qual participaram representantes de várias áreas do Estado e prefeitos de Vila Velha, Cariacica, Viana e Santa Leopoldina.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Fronzio Calheira, chamou a atenção para a necessidade de as defesas civis dos municípios se prepararem para mais períodos de chuva que devem ocorrer no verão.

Saque de FGTS não é automático

Quando acontece uma situação de calamidade pública, como a chuva que atingiu várias cidades do Estado na última semana, a legislação permite que o trabalhador o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro pode ser liberado para trabalhadores que moram nas áreas atingidas. No entanto, a liberação do recurso não é automática.

A assessoria de imprensa da Caixa Econômica informa que, para conseguir o benefício, é necessário que o município decrete "situação de emergência" e que essa condição seja reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

As prefeituras também precisam entregar uma documentação ao banco, para só então que a população solicitar a retirada do dinheiro.

Até o momento, nenhuma cidade capixaba concluiu o processo. Quando isso acontecer, as pessoas que derem entrada no pedido de resgate do FGTS assinarão uma declaração, atestando que sua residência foi diretamente afetada pelas inundações e enxurradas ocorridas no mês de novembro de 2009.

Anote

Para dar entrada no FGTS é preciso ter os seguintes documentos:Documentos pessoais, Cartão do PIS, Carteira de Trabalho e comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) e cópia, em nome do titular da conta do FGTS, emitido entre 15/07 e 15/11 de 2008. Em todos os casos, é preciso original e cópia

Como serão distribuídos os recursos

Vila Velha

Recursos:R$ 11,5 milhões

Como será usado: Na drenagem e pavimentação de 68 ruas da Grande Cobilândia. Obras em outras sete avenidas da região serão realizadas com recursos do governo federal de R$ 5,9 milhões

Quando será feito: O governo do Estado assina convênio com a Prefeitura de Vila Velha amanhã, e na semana que vem a prefeitura deve abrir processo de licitação para contratar empresa.

Cariacica

Recursos:R$ 15 milhões

Como será usado: Na drenagem e pavimentação de 65 ruas beneficiando 47 bairros.

Quando será feito: O governo do Estado assina convênio com a Prefeitura de Cariacica na próxima segunda-feira, e a prefeitura deve abrir processo de licitação ainda neste ano

Interior

Recursos:R$ 2 milhões em aluguel de máquinas

Como será usado: Em equipamentos (caminhões, pás carregadeiras, retroescavadeiras e moto niveladoras) serão utilizados, principalmente, nos serviços de desobstrução, recuperação e reconstrução de estradas rurais; limpeza e remoção de entulhos

Quando será feito: a Secretaria de Agricultura do Estado (Seag) está autorizada a contratar as máquinas e disponibilizar aos municípios que precisarem

Apoio:Técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

Laudos: Orientar os produtores rurais que têm barragens na propriedade e colocar os técnicos do Incaper à disposição dos agricultores familiares para a emissão de laudos técnicos que contabilizem os prejuízos causados pela chuva

Quando será feito: A Secretaria de Agricultura do Estado (Seag) está autorizada a contratar as máquinas e disponibilizar aos municípios que precisarem

Fonte: Vice-governador, Ricardo Ferraço

Linhas de crédito

Credifacil Emergencial (Banestes)

Para quem serve: pessoas físicas que querem adquirir eletrodomésticos, móveis e utensílios
Juros: 1,19% ao mês

Limite: R$ 20 mil

Requisitos: avalista, apresentação de projeto ou parecer técnico do Sebrae, ou Boletim de Ocorrência, ou laudo do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil ou Prefeitura; apresentação de orçamento da empresa vendedora do produto

Prazo para pagamento: até 28 meses, com carência de até seis meses

Nossocrédito (BANDES)

Para quem serve: financia atividades produtivas criadas há pelo menos seis meses para pessoas físicas (autônomos) e pessoas jurídicas

Juros: 0,7% ao mês

Limite: R$ 7.500,00

Requisitos: avalista com capacidade de pagamento e faturamento bruto anual de até R$ 240 mil

Prazo para pagamento: para investimento fixo até 24 meses. Capital de giro: até 12 meses, com carência de até 6 meses

Capital de Giro Emergencial (Banestes)

Para quem serve: empresas nos municípios afetados pelas chuvas

Juros: 1,19% ao mês

Limite: R$ 20 mil

Requisitos: avalista com capacidade de pagamento; apresentação de projeto elaborado pelo Sebrae, indicando a real necessidade da empresa, ou laudo do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil ou Prefeitura; cliente não pode ter operação ativa de Nossocrédito

Prazo para pagamento: até 28 meses, com carência de até 6 meses

Fundapsocial Investimento Fixo e Giro Exclusivo (Bandes)

Para quem serve: direcionado a profissionais liberais e pessoas jurídicas que atuem no setor industrial, comercial e de serviços

Juros: 12% ao ano

Limite: R$ 45 mil

Requisitos: avalista com capacidade de pagamento

Prazo de pagamento: Até 60 meses, com carência de até 12 meses

Profort Giro Exclusivo (Bandes)

Para quem serve: atividades produtivas de micro e pequenas empresas localizadas no interior do Estado

Juros: 10% ao ano

Limite: R$ 15 mil

Requisitos: avalista com capacidade de pagamento

Prazo de pagamento: até 36 meses, com carência de até 3 meses

Como ter acesso

Informações: nas unidades do Nossocrédito, pelo 0800 283 4202 ou pela internet no site www.bandes.com.br

Geraldo Nascimento

Fonte: A Gazeta

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